RESUMO: Tendo em vista a retórica característica de Antônio Vieira, marcante em seus sermões, este trabalho tem por objetivo analisar a maneira como suas habilidades se adequaram perante o Tribunal da Inquisição. Vieira, com toda a experiência antes direcionada apenas aos púlpitos e às multidões, viu-se diante de um irônico desafio: oprimido pelos muros do Santo Ofício, defender-se dos inquisidores que queriam calá-lo.
PALAVRAS-CHAVE: Inquisição. Vieira. Retórica.
ABSTRACT: In view of the characteristic rhetoric of Antonio Vieira, common in his sermons, this paper aims to examine how his skills became appropriated before the Inquisition. Vieira, with all his experience addressed only to the pulpit and to the crowds, found himself facing an ironic challenge: downtrodden by the walls of the Holy Office, he had to defend himself from the inquisitors who wanted to keep him quiet.
KEYWORDS: Inquisition. Vieira. Rhetoric.
1. O réu
E se esse semeador evangélico, quando saiu, achasse o campo tomado; se se armassem contra ele os espinhos; se se levantassem contra ele as pedras, e se lhe fechassem os caminhos que havia de fazer? (VIEIRA, 1655, documento eletrônico)
Fosse preciso (e o é) citar as qualidades que fazem do padre jesuíta Antônio Vieira, e de sua oratória, o marco do Barroco em língua portuguesa, não seria de forma alguma equivocado afirmar tratar-se da memória, da retórica e da fé. A tríade, que elevaria o clérigo às graças de Dom João IV e despertaria o rancor da Inquisição e de seus próprios companheiros de ordem, marca sua voz desde os púlpitos até o Tribunal da Inquisição.
A memória, primeiramente, aliada constante do inaciano, permitiu a elaboração de seus sermões com um alto domínio dos textos bíblicos, a ponto de realizar perfeitas citações, cujas apropriações tornavam possível adequá-las à proposta de seus discursos. Tamanha liberdade, inclusive, seria uma das várias acusações feitas pelo Tribunal. Ironicamente, está em sua defesa perante este (e não em seu desempenho como padre) o melhor exemplo de sua memória primorosa. As citações utilizadas por Vieira para embasar sua argumentação perante as acusações feitas pelos Inquisidores, com a proibição do acesso a livros de qualquer natureza exceto “uma Bíblia latina sem concordância e um breviário” (BOSI, 2001, p. 27), obrigaram Vieira a contar com nada além de sua memória para amparar-lhe a defesa.
Porém, não bastaria a memória para que suas palavras tivessem tamanho alcance. Percebe-se, na leitura de seus sermões, a construção de uma retórica elaborada, baseada não apenas na exposição argumentativa embasada por trechos bíblicos, mas sim em uma complexa estrutura sintática e semântica, atribuindo às suas palavras um viés, em grande parte, plurissignificativo. Afinal, o objetivo de Vieira em relação aos seus fiéis não era entregar-lhes um conhecimento concluído, mas instigar-lhes a reflexão e o raciocínio do que se está dizendo. Nas palavras de Alfredo Bosi ao interpretar a proposta do padre, “No plano do conhecimento, se a memória nos bastasse, por que Deus nos teria dado o entendimento?”
A fé, particularmente, representa o aspecto mais multifacetado dos três, principalmente porque o termo não parece se restringir à interpretação religiosa, posto que esta se mostra evidente desde a tenra idade ao descobrir sua vocação. Entende-se por fé, nesta reflexão, todas as crenças do padre, suas paixões que lhe impulsionavam as palavras e os atos. Dentre elas, a mais comprometedora levou-lhe para a política. Respondendo às necessidades de seu amado país e de seu rei (e amigo próximo) Dom João IV, revela mais uma vez suas fascinantes habilidades de retórica ao pregar e acalmar o público exaltado pelo aumento dos impostos. Após isso, sua erudição e amizade com o rei lhe garantem inserção nos assuntos políticos de Portugal, iniciando o contexto que o levará para a cadeira dos réus. Sua proposta de respeito aos cristãos novos incomoda a Inquisição, o que provoca o temor de uma represália contra toda a ordem jesuítica, preocupando seus companheiros já invejosos de sua proximidade com o rei, seu protetor.
Estas três características definiram a voz do clérigo e condenaram sua jornada a um percurso de tormentas intermináveis. Tal qual o semeador de seu sermão mais conhecido, Antônio Vieira, após a morte de seu amigo e protetor, Dom João IV, viu refletir em sua vida clerical as tempestades que antes se restringiam às suas viagens transmarinas. Sobravam-lhe inimizades na Igreja, mas faltavam provas que o alcançassem, até que um deslize do padre deu-lhes o que buscavam: a carta a um amigo chegou nas mãos do grande Tribunal Eclesiástico.
2. O crime
Trata-se de “Esperanças de Portugal, Quinto Império do Mundo”, a traiçoeira carta que Antônio Vieira enviou ao seu amigo André Fernandes (bispo titular do Japão e confessor da rainha, viúva de Dom João IV). O Santo Ofício colocou as mãos na carta e dela inventou todas as interpretações que pôde para incriminar seu desafeto.
O mais interessante na carta de Vieira, além da heresia que se leu por razão das conveniências, são as características que a distinguem dos demais sermões falados pelo padre. Sua estrutura discursiva, a construção dialética particular e o objeto incomum que se trabalha são alguns dos detalhes mais expressivos. Trata-se de uma carta a um amigo, o que, sem dúvida, justifica as mudanças estilísticas que se apresentam, o que não torna menos interessante elucidar algumas delas.
Na questão semântica do texto, “Esperanças de Portugal” parece caminhar na contramão da proposta de retórica elaborada por Vieira. Não se encontra no texto o apelo à participação do destinatário da mensagem, que tanto se estima nas produções do padre. São todas afirmações feitas diretamente, exemplificadas e explicadas exaustivamente, entregando conclusões prontas a que o padre chegou e que não carecem de qualquer abstração para entendê-las. As profecias de Bandarra lhe parecem claras e inquestionáveis, assim como a ideia de um aparente messianismo na figura de Dom João IV, o qual se espera retornar do mundo dos mortos e guiar Portugal para a posição de Quinto Império, ou seja, após assírios, persas, gregos e romanos, Dom João IV lideraria Portugal a uma nova era de glória, na qual o cristianismo reinaria sobre o mundo até a chegada do Sexto Império previsto no Apocalipse, o reinado do Anticristo.
Prova-se a primeira proposição do silogismo maior: o Bandarra é verdadeiro profeta; a verdadeira prova de espírito profético é o sucesso das coisas profetizadas. Assim o prova a Igreja nas canonizações dos santos, e os mesmos profetas canônicos, que são parte da escritura sagrada: e fora dos princípios da fé não têm outra prova na verdade de suas revelações ou profecias, senão a demonstraç ão de sucedido, o que tantos anos antes profetizaram. (VIEIRA, 1659, p. 64)
Padre Antônio Vieira está consciente da fé que a crença em uma profecia demanda, por essa razão trabalha um prévio processo de fortalecimento da “credibilidade profética” de Bandarra. “Bandarra é verdadeiro profeta.”. Esse objetivo torna ainda mais perigoso o discurso de Vieira, pois, para isso, insere nos parâmetros cristãos de canonização um profeta desacreditado pela Igreja e anteriormente condenado pela Inquisição a nunca mais versar o que chamava de “profecias”, as quais, inclusive, foram previamente incluídas no “Index”. Apesar disso, o que se vê é uma série de interpretações pessoais feitas por Antônio Vieira sobre versos do sapateiro-profeta, os quais acreditava tratar, com antecipação, de eventos que se provaram verdadeiros, justificando, assim, a crença naqueles que descreviam o porvir. A mesma liberdade que o jesuíta demonstrava ao interpretar passagens bíblicas (o que se usaria, também, como argumento inquisitorial) está presente na leitura de Bandarra, porém a impecável memória de Vieira sobre eventos históricos torna difícil a refutação. Como no trecho de Bandarra,
[…]
O rei novo é levado
Já dá brado,
Já assoma a sua bandeira
Contra a gripla parideira
Lagomeira
Que tais prados tem gastado.
(VIEIRA, 1659, p. 66)
no qual Vieira vê na “gripla” um suposto híbrido de águia e leão, uma analogia ao símbolo do escudo de armas do reino de Castela. “Parideira” é associado ao passado do reino, que através de partos e casamentos herdara o território que agora lhe cabia. Essa proposta de justificação da crença perpassa toda a primeira parte do silogismo de Vieira: Bandarra era um profeta verdadeiro; Bandarra profetizou que Dom João IV tornaria Portugal no Quinto Império; como o Messias da profecia estava morto, lógico seria concluir que ressuscitaria para cumpri-la.
A Inquisição encontra, na carta, traços heréticos e aparentemente “judaizantes” na questão messiânica profetizada. A razão é clara: de acordo com a crença judaica, o Messias ainda virá e sobre a Terra reinará por um longo tempo de paz; em oposição a ela, o cristianismo acredita que o Messias é Jesus Cristo que entre nós já esteve e só voltará no Juízo Final. A proposta de Vieira claramente se baseia em uma espécie de mescla entre as duas crenças ao contemplar a vinda de um reino de paz liderado pelo ressuscitado Dom João IV, mas em momento algum abandona o retorno de Cristo no fim dos tempos. Desta forma, há uma explícita distinção entre o Messias cristão que retornará e o rei regresso dos mortos para um reinado de felicidade, porém a já confirmada postura de Vieira em favor dos judeus (como ficou clara em sua proposta governamental feita a Dom João IV), que havia despertado o alerta do Tribunal, extirpara qualquer possibilidade de defesa e tornara surdos os inquisidores à defesa de Vieira.
O que se revela um exercício interessante e bastante revelador é opor à obra escolhida pelos inquisidores como prova de heresia (uma carta particular entre amigos com a mera exposição de uma teoria) o exemplo de um sermão que passou despercebido pelo Tribunal. Trata-se do “Sermão pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda”, declamado pelo Padre Antônio Vieira a seus fiéis no ano de 1640, na Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, Bahia.
Mas, pois vós, Senhor, o quereis e ordenais assim, fazei o que fordes servido. Entregai aos holandeses o Brasil, entregai-lhes as Índias, entregai-lhes as Espanhas (…) Mas só digo e lembro a Vossa Majestade, Senhor, que estes mesmos, que agora desfavoreceis e lançais de vós, pode ser que os queirais algum dia, e que os não tenhais. (VIEIRA, 1640, documento eletrônico)
Como se torna evidente através da leitura do sermão, Antônio Vieira dirige-se diretamente a Deus: “Não hei de pregar hoje ao povo, não hei de falar com os homens: mais alto hão de sair as minhas palavras ou as minhas vozes; a vosso peito divino se há de dirigir todo o sermão”. Contudo, não é comedido o tom adotado pelo padre para se dirigir à divindade, muito pelo contrário, o que se nota é uma postura ofensiva e arrogante, muitas vezes amargurada, mas, em todo o caso, repleta de blasfêmias. Deus é ameaçado, condenado e antropomorfizado como reflexo do humanismo renascentista. Tamanha ousadia seria o suficiente para sucumbir à autoridade ortodoxa da Inquisição, mas, ao que parece, suas palavras não surtiram qualquer efeito no público ou no Tribunal. É aqui que reside a ironia da questão. O discurso parece ter sido olhado como um artifício discursivo, o qual só se encararia como problema caso alcançasse questões políticas. (PEIRUQUE, 2009, p. 10)
Foi exatamente isso o que “Esperanças de Portugal” se revelou, uma posição política, uma profecia “Que será instrumento da conversão e paz universal de todo o mundo, que é o último fim para que nosso Senhor o escolheu”. Ao defender a igualdade entre cristãos novos (judeus recém-convertidos) e velhos, propõe-se, também, uma estrutura social em que a Inquisição perderia sua principal fonte de réus, chegando ao ponto de haver uma reformulação das diretrizes do próprio Tribunal Eclesiástico. Neste cenário, perder influência significaria perder poder e, levando em consideração as habilidades de oratória do padre, não poderiam permitir que continuasse pregando algo que lhes parecia tão perigoso (principalmente com suas habilidades de convencimento e de apropriação dos textos bíblicos). Alfredo Bosi propõe mais dois motivos para a pressão contra o Padre Antônio Vieira: uma antipatia dos dominicanos em relação à Companhia de Jesus e a vaidade de Frei Domingos de Santo Tomás, abalada por insinuações negativas presentes no Sermão da Sexagésima. (BOSI, 2001, p. 13)
Em certa altura, ficou evidente a insuficiência de provas na carta de Vieira, o que levou os inquisidores a lançarem mão da principal acusação de seu julgamento, que prolongou o processo por anos: a denúncia de Padre Jorge de Carvalho sobre um livro que Vieira pretenderia escrever. Não se estava mais no campo de provas concretas, mas de um conjunto formado por suposições sem qualquer fundamento, que tinham por objetivo central enquadrar Vieira em um perfil “punível”, o qual ele se recusou a seguir, elaborando, em resposta, a todo custo sua defesa. Porém, deu-se como veredicto, além da retratação, a mais cruel punição para alguém cuja vida fora construída desde a infância em um constante trabalho de aprimoramento retórico para cumprir a tarefa de professar a fé cristã. Em dezembro de 1667, após, aproximadamente, quatro anos de processo, a crença do Padre Antônio Vieira em um mundo pacífico sob as diretrizes do cristianismo foi punida com o silêncio pelo Tribunal do Santo Ofício através da sentença:
[…]
seja privado para sempre de voz ativa e passiva, e de poder pregar, e recluso no colégio ou casa de sua religião, que o santo ofício lhe assinar, donde sem ordem sua não sairá; e que por termo por ele assinado se obrigue a não tratar mais das proposições de que foi arguido no decurso de sua causa, nem de palavras nem de escrito […] (VIEIRA, 2001, p. 271)
3. A defesa
[…]
reconheci com grande admiração, e edificação minha, a superlativa sabedoria, vigilância, e circunspecção deste sagrado tribunal, e alta prudência inspirada por Deus, com que está ordenada a eficácia de seus meios para convencer, penetrar, descobrir, e tirar outro qualquer erro ou engano contra a pureza da fé, por mínimo e oculto que seja. (VIEIRA, 1655, documento eletrônico)
Permitido ao Padre Antônio Vieira escrever sua própria defesa contra o Tribunal do Santo Ofício, o que se viu foi o reflexo de um homem fisicamente debilitado, mas sob o controle de suas habilidades para defender a honra que lhe tentavam tirar. Como se percebe no trecho destacado, o padre abandona sua hostilidade declarada em relação ao Tribunal (que caracterizava sua posição antes e depois do processo), optando por uma oposição sutil através dos conhecimentos que aplicava, pois sabia que, na posição em que estava, qualquer equívoco o condenaria. Desta forma, encontramos no texto escrito em seu cárcere um terceiro estilo distinto dos anteriores. Enquanto falava ao coração dos seus fiéis para ensinar-lhes a pensar o mundo e a palavra de Deus; enquanto em sua carta pessoal ao amigo expunha suas ideias de forma contundente e unívoca, o que se vê na defesa é o que se chamaria de uma “retórica inquisitorial”.
O que se deseja afirmar com isso é a habilidosa adaptação que Vieira faz de sua retórica para adequá-la ao contexto em que está vivendo naquele momento. Não há espaço para divagações e sentenças obscuras. Não é conveniente permitir a ambiguidade, sob pena de ser voltada contra ele. A situação extrema coloca como única arma a palavra para que defenda o direito de mantê-la. Desta forma, o que marca seu discurso de defesa diante do Tribunal é a presença de informações claras e respostas diretas aos questionamentos dos inquisidores, ou seja, o completo oposto do que marcara seus sermões. Ironicamente, essa grande oposição foi o que facilitou sua defesa, pois quaisquer interpretações equivocadas de seus discursos (abertos à reflexão do ouvinte) poderiam ser facilmente desmentidas através de suas habilidades argumentativas. Com isso, sua defesa funcionou basicamente como um reflexo daqueles que a julgavam, dizendo o que precisasse para ser absolvido, de forma sutil para que não percebessem.
Com este objetivo em mente, Vieira elabora uma defesa mais preocupada em invalidar as acusações que fazem contra ele do que exaltar seu valor. Exemplo disso é a passagem em que defende a autoridade de Bandarra para que se justifique a crença que nele tem. Ao dizerem que o sapateiro não poderia ser profeta por ser “leigo, casado, idiota e de baixo ofício e condição”, o que se seguiu foi o trabalho de invalidar cada umas dessas informações através de exemplos bíblicos. Não seriam José e Jacó novos e inexperientes quando tiveram revelações divinas? Não eram Adão, Noé, Jacó, Davi e Salomão casados ao receberem os chamados de Deus? Não eram os apóstolos pescadores iletrados ao serem convocados por Cristo? Não teve Moisés contato com Deus apenas quando estava pobre e responsável por cuidar de ovelhas no deserto?
Neste contexto, os textos redigidos por Vieira durante o tempo que passou sob juízo da Inquisição (como sua defesa) seriam, posteriormente, desconsiderados pelo jesuíta como obras suas. De acordo com ele, o que ali estava escrito seriam apenas resquícios de um momento pré-Inquisição. Ao estar diante do inquérito levantado pelo Santo Ofício, porém, toda sua teoria teria sido adaptada, principalmente no que toca ao “Quinto Império”, tornando-se uma mera resposta às necessidades de sua defesa, sem qualquer compromisso com coisa alguma, exceto provar sua inocência e conseguir a liberdade.
4. A revogação
Logo após a derrota de Castela e o fim da guerra, Vieira foi solto, porém seus discursos estavam restritos para que não tocasse nos assuntos pelos quais havia sido julgado. Contudo, insatisfeito com o resultado, dois anos depois do veredicto o padre aproveita uma viagem a Roma para pedir à Santa Sé a revogação de sua pena. Deseja, assim, reaver a honra que lhe fora roubada no Tribunal do Santo Ofício. Na época de seu julgamento, o Papa Clemente IX lhe havia condenado e Vieira nada pôde fazer exceto se calar e aceitar, porém no ano de 1670, após a morte do pontífice e a eleição de seu sucessor Clemente X, Vieira consegue a revogação. Através do “Breve” que lhe foi entregue, resultado do grande apreço e da admiração que Papa Clemente X tinha pelo jesuíta, para a Inquisição, Vieira se tornou intocável. Sua questão com o Tribunal não terminava ali, durando todo o resto de sua vida e prolongando-se após sua morte.
Padre Antônio Vieira não se encaixa no modelo de mártir, perseguido pela Inquisição e morto por seus ideais (THEODORO, 1992, documento eletrônico), mas não merece menos crédito por isso. Durante seu inquérito, foram-lhe oferecidas regalias que não cabem ao suplício que se espera nessas situações, mas a figura de um homem desonrado e doente, lutando contra suas enfermidades e lançando mão de todas as habilidades que desenvolvera durante a vida para conseguir sua liberdade e mérito suficientes. Mesmo que sua sentença não tenha lhe causado qualquer dano físico, pior condenação que o silêncio não haveria para o jesuíta, nem mesmo a morte. Após tudo isso, ele ainda luta pela anulação de sua sentença e a consegue. Suas habilidades discursivas podem ter sido, em grande parte, a causa de seus males, mas até o fim transformou-o em um modelo de perseverança.
Referências bibliográficas
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MUHANA, Adma. O processo inquisitorial de Vieira: aspectos profético-argumentativos. Semear (PUCRJ), Rio de Janeiro, v. 2, p. 9-19, 1998. Disponível em: <http://www.letras.puc-rio.br/unidades&nucleos/catedra/revista/2Sem_02.html>. Acesso em: 21 Set. 2012.
NEVES, Orlando. Padre António Vieira. Disponível em: <http://www.vidaslusofonas.pt/padre_antonio_vieira.htm>. Acesso em: 19 Set. 2012.
PEIRUQUE, Elisabete. Antônio Vieira: Portuguesidade, Fé e Ousadia. Labirintos, UEFS, Número 05, 1° semestre. 2009. Disponível em: <http://www.uefs.br/nep/labirintos/edicoes/01_2009/05_artigo_elisabete_peiruque.pdf>. Acesso em: 19 Set. 2012.
THEODORO, Janice. A Retórica do Cativo: Padre Antônio Vieira e a Inquisição. In: América Barroca: Tema e Variações. São Paulo: Editora Nova Fronteira/Edusp, 1992. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/dh/ceveh/public_html/biblioteca/livros/ab/ab-p-l-capi8.htm#1>. Acesso em: 21 Set. 2012.
VIEIRA, Antonio. De profecia e inquisição. Brasília: Senado Federal, 2001.
VIEIRA, Antônio. Sermão da Sexagésima. 1655. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br>. Acesso em: 21 Set. 2012.
VIEIRA, Antônio. Sermão pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda. 1640. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br>. Acesso em: 21 Set. 2012.